Contexto
Dentro do programa de ampliação de sua capacidade de produção energética, o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul investe esforços contínuos em diferentes frentes de desenvolvimento. Um deles foi a construção da Usina Mauá, localizada no Salto Mauá, porção média do Rio Tibagi, entre os municípios paranaenses de Telêmaco Borba e Ortigueira.
Para que o projeto se tornasse realidade, foi necessário um co
nhecimento profundo da região de instalação da UHE e de todo o seu entorno para, então, se proceder com a desapropriação e regularização das áreas a ser utilizadas. Responsável por esta etapa do projeto, a Engemap mobilizou equipes no trabalho de planejamento e logística para o conhecimento da realidade geográfica da região, de maneira a minimizar o impacto ambiental e social, e garantir a consequente compensação às comunidades abrangidas pelo projeto.
Além da atuação técnica, a Engemap se envolveu diretamente com os aspectos sociais, uma vez que nossas equipes estiveram em contato direto com a população envolvida e órgãos oficiais de regulamentação.
O projeto
Foi realizado o mapeamento completo da região de abrangência da UHE Mauá, em ambas as margens do rio e todas as propriedades abrangidas, englobando diferentes atividades. O escopo completo foi:
- Levantamentos topográficos para transporte da Cota de Inundação, Área de Preservação Permanente – APP e Georreferenciamento das Propriedades atingidas e remanescentes, segundo a Lei 10.267/01 e Normas Técnicas do INCRA.
- Gestão da Indenização dos Imóveis Atingidos: levantamentos cadastrais, laudos de avaliações, negociação, aquisição e liberação das áreas.
- Regularização Ambiental com os órgãos ambientais (IAP/DIBAP).
- Regularização fundiária das propriedades rurais atingidas e remanescentes com o cartório de imóveis.
Na etapa inicial, a Engemap mobilizou uma equipe de mais de 70 pessoas, entre topógrafos e auxiliares, com a utilização de equipamentos de medição de última geração e mais de 15 veículos.
Vale destacar as atividades que tiveram maior impacto ambiental e social. A parte mais crítica envolveu levantamentos cadastrais, laudos de avaliações, negociação, aquisição e liberação das áreas, por ter relação direta com a população residente na região e suas respectivas propriedades, em sua maioria, destinadas à produção agrícola.
Ao mesmo tempo em que o projeto demandava agilidade e eficiência à execução da obra da UHE Mauá, era importante garantir a segurança, bem-estar e indenização justa às comunidades atingidas pelas obras, cujas propriedades precisaram ser negociadas e desapropriadas.
Houve contato individual com os proprietários de cada área, especialmente na realização do georreferenciamento, para atendimento à Lei 10.267/01. Estas atividades foram:
- Reconhecimento das divisas com os proprietários
- Implantação de marcos de concreto e chapas de identificação
- Levantamento Topográficos dos marcos e divisas naturais
- Coleta de documentos dos proprietários e confrontantes
- Processamento dos dados e edição gráfica de plantas, memoriais descritivos, planilhas de cálculo, etc.
- Montagem do processo e coleta de assinaturas dos proprietários e confrontantes
- Protocolo no INCRA – PR
Ao todo, foram atingidas 210 propriedades, ao longo de de 270 km de margens de rio, com a implantação de mais de 7 mil marcos geodésicos e mais de 13 mil piquetes.
Resultados
O projeto de mapeamento e regularização da área de implantação da usina, executado pela Engemap, garantiu ao Consórcio Energético Cruzeiro do Sul – CECS não apenas as condições para executar com eficiência a construção de uma obra de engenharia de grande porte, mas a segurança de estar atendendo a toda a legislação vigente. Ainda mais importantes que estes fatores, são os aspectos ambientais e humanos, que resultou na máxima preservação possível do meio ambiente e sobretudo em justiça financeira e social às comunidades envolvidas, fazendo com que cada proprietário atingido pelo empreendimento tivesse a justa indenização e/ou compensação pelo dano causado.
Do ponto de vista produtivo, a UHE Mauá tem potência instalada de 363 MW, gerando energia para atender ao consumo de aproximadamente 1 milhão de pessoas em diferentes municípios.
